No informativo anterior aprendemos um pouco sobre os ativos imobilizados, suas classes, cadastros e como funciona sua aquisição no sistema, caso você tenha perdido esta matéria confira através do link ATIVO FIXO / BEM PERMANENTE (grupolocks.com.br).
Movimentações do ativo imobilizado
Desta vez conheceremos um pouco mais sobre as movimentações internas ou externas dos ativos imobilizados, o que deve ser feito para manter o controle desses bens na sua unidade, qual a importância e os impactos em seguir o processo correto em relação a eles.
Nós possuímos várias unidades em locais diferentes, isso faz com que se torne normal a necessidade de utilizar alguns tipos de maquinários, veículos, dentre outros ativos; de uma determinada unidade em outra, sendo de forma provisória ou até mesmo transferindo a titularidade completamente entre unidade. Isso acontece para atender uma determinada estratégia ou simplesmente uma necessidade da empresa.
Com isso há possibilidade de movimentações de alguns ativos, entre unidades e entre empresas do grupo. Entenda os tipos de movimentação utilizadas:
Transferência
Nessa operação o ativo é transferido de uma unidade para outra dentro (entre filiais), ocorre quando a titularidade sobre o ativo é transferida para outra unidade a qual será nova detentora do ativo. É necessário a emissão de nota fiscal de transferência de ativo imobilizado para que realize a movimentação física.
Transferência entre empresas (Venda)
Como a forma anterior, ocorre a transferência de titularidade, porém neste caso a nota a ser emitida é de venda, pois são empresas diferentes, ou seja, o tipo de operação muda. Também deve ser realizada através da emissão da nota fiscal, no caso de venda, para que seja feita a movimentação física. Esta opção é usada apenas para movimentações definitivas (sem retorno) entre empresas do Grupo.
INFOCONTÁBIL – TRANSFERÊNCIAS
Atendendo as necessidades estratégicas da empresas, há também as transferências provisórias sem mudança de titularidade, realizadas através de empréstimos e remessa:
Empréstimo
Operação que faz a cessão provisória do bem a qual deve ser devolvida, no mesmo estado em prazo determinado, não havendo transferência da titularidade. Prazo para não incidência tributária sobre a movimentação é até 120 dias. Utilizado entre empresas do Grupo e no mesmo Estado.
Remessa de bem do ativo para uso fora do estabelecimento
Operação que faz a cessão provisória do bem do ativo a qual deve ser devolvida ao término da utilização, não havendo transferência da titularidade. Prazo para não incidência tributária é até 180 dias. Utilizado entre empresas do Grupo e entre Estado.
*Em ambas opções deve ser emitido Nota Fiscal para que seja feito a movimentação física.
INFOCONTÁBIL – TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA (EMPRÉSTIMO X REMESSA)
A identificação da operação correta depende da transferência de titularidade ou não, se será entre empresas e se será entre Estados.
As transferências dos ativos “AT” (gerencial e contábil) é controlada pelo Patrimônio, já questões de disponibilidades no Prefixo é sob responsabilidade do COA.
Toda movimentação deve ser realizada através de solicitação ao patrimônio e emissão de Nota Fiscal.
Se ainda ficar na dúvida de qual operação utilizar é importante consultar sempre o Departamento Fiscal, para realizar a operação menos onerosa.
Importância de reportar as informações e seguir o processo estabelecido
O Patrimônio (Dep. Controladoria) faz o controle e gestão dos ativos de forma geral, por isso é essencial repassar toda e qualquer informação referente aos ativos imobilizados, para manter a credibilidade e realidade das informações sobre eles, e as movimentações refletem diretamente nas informações contábeis e gerenciais dos ativos.
Procedimento
Se você chegou recentemente ou ainda não realizou nenhuma operação citada, recentemente foi elaborado um simples manual para ajudar no passo a passo de como realizar o procedimento, confira no link: http://fluig.grupolocks.com.br:8081/portal/p/LOCKSPRD/ecmnavigation?app_ecm_navigation_doc=133895.
Ou na base de documentos no Fluig: Documentos > E da Nossa Conta > Transferência de Ativos;A operação hoje, conta com dupla aprovação: Patrimônio X Fiscal. Sendo validada tanto a informação do ativo quanto da operação fiscal que está sendo realizada.
Ainda havendo dúvidas procurar o Setor de Patrimônio.
Baixas: Sucata x Venda a Terceiros
As baixas por sucata ou por venda também não deixam de ser um tipo de movimentação dos ativos, é extremamente necessária a verificação e a comunicação regular pelas unidades, para a identificação de ativos em desuso, deterioração extrema, obsoletos e sucateados. Bem como ativos que foram/estão sendo vendidos.
Isto porque, o setor de Patrimônio precisa realizar a baixa desses ativos imobilizados e aferir o Status e atualização das informações dos ativos, que impactam diretamente nas informações contábeis.
A falta de comunicação dessas informações impactam diretamente na distorção dos relatórios contábeis (ex.: valor de ativos reconhecidos e não refletem o valor real) e gerenciais (ex.: localização incorreta, listagem de ativos das unidade não condizente com a realidade).
Baixas: Sucata x Venda a Terceiros
Em ambos os casos é necessário comunicar e realizar a solicitação de baixa/venda, através do Fluig, contendo autorização do coordenador e preenchendo as informações solicitadas e anexando a nota fiscal de venda (sendo o caso):
Observação (Veículos)
Ainda nos casos de veículos além da Nota Fiscal de Venda, é necessário realizar o processo de transferência de propriedade junto ao Detran, para evitar problemas futuros. Este procedimento também é realizado junto ao Setor de Patrimônio, através do Serviço de Despachante.
Bem como Transferências Definitivas entre as unidades, onde é necessário alterar a proprietário titular no documento do veículo, já que cada unidade possui um CNPJ e principalmente quando há alteração de Estado.
Lei 12.793 de 2014
Obrigado e até a próxima matéria.
Para maiores informações, sugestões e elogios, enviar e-mail: contabilidade@grupolocks.com.br
Autor da matéria: Ronny Fixina
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